Lei nº 3.421/2026
Autonomia que Cuida
Trabalho, renda e jornada flexível para as mães atípicas de Porto Velho.
Ler a lei701237012370123701237012370123701237012370123701237012370123
Deputado Estadual · Rondônia · Avante 70
DR. BRENO
MENDES
FISCAL DO POVO!
70123
Hoje é dia de votar 70123!
INIMIGO Nº 1 DA ENERGISA ⚡ FISCAL DO POVO ⚡ 70123 ⚡ CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA CAERD ⚡ CONTRA O PEDÁGIO DA BR-364 ⚡ EU TÔ FECHADO ⚡ INIMIGO Nº 1 DA ENERGISA ⚡ FISCAL DO POVO ⚡ 70123 ⚡ CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA CAERD ⚡ CONTRA O PEDÁGIO DA BR-364 ⚡ EU TÔ FECHADO ⚡ INIMIGO Nº 1 DA ENERGISA ⚡ FISCAL DO POVO ⚡ 70123 ⚡ CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA CAERD ⚡ CONTRA O PEDÁGIO DA BR-364 ⚡ EU TÔ FECHADO ⚡ INIMIGO Nº 1 DA ENERGISA ⚡ FISCAL DO POVO ⚡ 70123 ⚡ CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA CAERD ⚡ CONTRA O PEDÁGIO DA BR-364 ⚡ EU TÔ FECHADO ⚡
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É a nossa voz crescendo
Números que mostram o tamanho dessa campanha
+0 mil
pessoas no lançamento da candidatura
0
municípios de Rondônia representados
+0 mil
seguidores nas redes sociais
0
desde quando enfrenta a Energisa
Lei nº 3.246/2025 — de autoria dele, sancionada pelo prefeito Léo Moraes.
Quem é
Fiscal do Povo
Advogado com atuação em defesa do consumidor, professor e vereador de Porto Velho."Fiscal do Povo" porque fiscaliza serviços públicos e cobra empresas que desrespeitamo cidadão — de olho na Assembleia Legislativa de Rondônia.
“Política é compromisso com gente de verdade, não com cargos e interesses.”
Por que sou o
Inimigo número 1 da Energisa
“Se defender o povo é ser inimigo da Energisa, então eu aceito esse título.”
2018
A luta começa
Breno tenta impedir que a Energisa recebesse anistia e comprasse a CERON.
Câmara
Fiscalização constante
Denúncias, fiscalizações e cobranças como vereador de Porto Velho.
2025
Lei nº 3.246/2025 sancionada
Autoria dele: a distribuidora não pode inspecionar o medidor sem notificação por escrito com 3 dias de antecedência (o consumidor pode reagendar uma vez); fim dos cortes em finais de semana e feriados; proibição de cortes indevidos.
2026
Contra o perdão da dívida
Posicionou-se contra o perdão da dívida da Energisa pelos deputados estaduais.
Não é promessa
O que já virou lei
Como vereador de Porto Velho, o Dr. Breno Mendes é autor de 45 leis já sancionadas ou promulgadas. Cada uma tem o documento oficial para você conferir.
- leis de autoria dele
- 0
- projetos de lei apresentados
- 0
- áreas da vida da cidade
- 0
Lei nº 3.246/2025
Proteção contra abusos da concessionária de energia
A Energisa passa a ter regra para inspecionar, cortar e cobrar — e o consumidor ganha como reagir.
- Aviso com 3 dias de antecedência antes da inspeção do medidor.
- Suspensão de energia só com 15 dias de antecedência.
- Proibido cortar na sexta, no sábado, no domingo, em feriado e na véspera de feriado.
- Pagamento da conta por PIX.
até R$ 55 mil
A quebra de paradigma: em vez de a Energisa multar o consumidor, como acontece todo dia, é o consumidor que pode multar a Energisa em até R$ 55 mil.
Lei nº 3.448/2026
Lei do Atendimento Humano (Lei do Totem)
Fim do totem no lugar de gente: o consumidor tem direito a ser atendido por uma pessoa.
- Concessionárias e serviços essenciais não podem trocar o atendente por totem, robô ou assistente virtual.
- O consumidor escolhe ser atendido por uma pessoa — com prioridade para idosos, pessoas com deficiência e quem não sabe ler.
- Fila de no máximo 20 minutos em dia útil e 30 minutos na véspera ou no dia seguinte a feriado.
20 minutos
É o tempo máximo de espera na fila em dia útil. Quem descumprir pode levar multa de até 5 mil UPFs e ter o alvará suspenso se reincidir.
Lei nº 3.513/2026
Lei Marta Isabelle dos Santos
Nenhuma criança em risco some do radar da rede de proteção — nem nas férias.
Ler a leiLei nº 3.449/2026
Práticas Educativas Restaurativas
Quem causa dano na escola repara com responsabilidade, mediação e diálogo — não só com punição.
Ler a leiLei nº 3.379/2026
Políticas Públicas para Mulheres com TEA
Diagnóstico, acolhimento e inclusão para as mulheres autistas, que costumam ser diagnosticadas tarde.
Ler a leiLei nº 3.357/2025
Proibição da cobrança por inspeção de energia
A Energisa não pode cobrar do consumidor a inspeção que é obrigação dela.
Ler a leiLei nº 3.364/2025
Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua
Uma política da cidade para tirar crianças e adolescentes da rua e trazê-los de volta à escola e à família.
Ler a leiLei nº 3.397/2026
Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes
Saúde, escola e assistência social trabalhando juntas contra a violência infantil, com plano até 2035.
Ler a leiLei nº 3.451/2026
Protocolo de Prevenção ao Feminicídio Professora Juliana Mattos de Lima Santiago
A rede de proteção à mulher age junta e rápido, antes que a violência vire feminicídio.
Ler a leiE tem mais 35.
Todas as 45 leis, separadas por tema, com o PDF oficial de cada uma.
Bandeiras
O que move essa candidatura
⚡
Energisa na linha
Fiscalização e defesa dos direitos do consumidor de energia. Autor da Lei nº 3.246/2025: notificação prévia de 3 dias antes da inspeção do medidor e fim dos cortes em fins de semana e feriados.
💧
CAERD pública
Contra a privatização da CAERD (água e saneamento). "Água é direito, não negócio."
🛣️
Pedágio justo na BR-364
Contra o pedágio nos valores atuais. Como vereador, oficiou a concessionária pedindo isenção de pedágio para pacientes em tratamento de câncer.
♿
Inclusão de verdade
Projeto na Câmara (emenda coletiva) para isenção no transporte público de pessoas com deficiência (com acompanhante), pessoas com autismo (até 2 acompanhantes) e pacientes em tratamento de câncer e hemodiálise.
Lançamento
+6 mil pessoas nas ruas
12 de setembro · Vila Privilège · Porto Velho
Tá na boca do povo
Pesquisa Phoenix confirma o crescimento
- • Amostra de 961 entrevistados em 09 municípios de Rondônia
- • Coleta entre 15 e 18 de agosto de 2026
- • Registro TRE-RO nº 06747-2026
- • Dr. Breno Mendes aparece entre os mais votados — ele diz estar em 4º lugar
“Se o meu nome está crescendo, é porque a nossa voz também está crescendo.”
Com o povo
Perto de quem mais importa
Como votar
É só digitar 70123
No dia 4 de outubro de 2026, digite 7-0-1-2-3 e confirme.
Deputado Estadual
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Dúvidas
Perguntas frequentes
O número é 70123, do partido Avante (70), para deputado estadual por Rondônia na eleição de 4 de outubro de 2026.